Marcelo Carreiro protocolou requerimento de solicitações sobre o andamento de convênios Federais e execução das obras. Observe que o primeiro convênio trata-se da obra do Portal próximo à ponte e obras na Praça Pe.Martins(alguém se lembra onde está o chafariz multicolorido e as músicas pelas quais as cores dançam e vibram?) . Também inclui Reforma na Praça da Cultura. Resta saber onde os recursos foram empregados, se dará tempo para execução das obras e, reparem, os valores liberados não estão próximos do total previsto do convênio.
Veja a íntegra do texto:
REQUERIMENTO
Ao Sr. Presidente da Câmara Eudócio Moreira Cardoso
Do Vereador Marcelo Carreiro
Assunto: Encamihamento de solicitação de informações
Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Laje do Muriaé,
Com as prerrogativas que me concedem o artigo 205, onde é dado ao vereador realizar requerimentos com pedidos de informações ao Executivo, solicito informações acerca da execução dos seguintes convênios vigentes do Município com o Governo Federal.
Detalhes do Convênio Número do Convênio SIAFI: 709105 Saiba como obter informações adicionais, denunciar irregularidades ou comunicar inconsistência de dados Situação: Em Execução Nº Original: 48861/2009 Objeto do Convênio: Reforma da Praca Central - Padre Martins Reforma da Praca da Cultura Construcao de um Portal na entrada da cidade - Rua Garcia Pereira Orgão Superior: MINISTERIO DO TURISMO Concedente:CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAE Valor Convênio: 390.000,00 Valor Liberado:55.263,00 Publicação: 13/01/2010 Início da Vigência: 31/12/2009 Fim da Vigência: 31/01/2014 Valor Contrapartida: 10.000,00 Data Última Liberação: 18/09/2013 Valor Última Liberação: 23.673,00
Detalhes do Convênio Número do Convênio SIAFI: 659361 Saiba como obter informações adicionais, denunciar irregularidades ou comunicar inconsistência de dados Situação: Adimplente Nº Original: TC/PAC 0597/09 Objeto do Convênio: MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE LAJE DOMURIAE/RJ, NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC/2009. Orgão Superior: MINISTERIO DA SAUDE Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAE Valor Convênio: 173.440,00Valor Liberado: 86.720,00 Publicação: 19/01/2010 Início da Vigência: 31/12/2009 Fim da Vigência: 22/12/2013 Valor Contrapartida: . Última Liberação: 05/12/2011 Valor Última Liberação: 86.720,00
Sala das Sessões, 21 de novembro de 2013.
Marcelo Carreiro
Vereador
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