sábado, 13 de dezembro de 2014

PROJETO APROVADO AUTORIZA CONTRATAR 49 PROFISSIONAIS

A Câmara Municipal autorizou a contratação por tempo determinado de 49 profissionais de diversas áreas até o preenchimento por processo seletivo.
Os atuais contratos estão sendo rescindidos, apesar de se encerrarem em maio de 2015.
O Processo Seletivo está previsto para o primeiro semestre, já que a previsão dos novos contratos são para cento e oitenta dias.


sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

APROVADO PROJETO DE LEI QUE CONCEDE GRATUIDADE A IDOSOS E CERTOS TIPOS DE DEFICIÊNCIA NO FESTIVAL DO ARROZ

Protocolei na Câmara Projeto de Lei  15/2014 que concede, em determinados tipos e graus de deficiência, síndromes e idosos, o direito de acesso às festividades do Festival do Arroz gratuitamente, bem como garante o instituto da Meia Entrada aos estudantes e outros casos previstos em Lei Federal e Estadual. 
O projeto foi aprovado por unanimidade em 11/12/2014 e segue para a sanção do Prefeito Rivelino Bueno.

LEI DE INCENTIVO À CULTURA TERÁ INICIALMENTE 20 MIL REAIS


A Lei de Incentivo à Cultura (698/2014) proposta por Marcelo Carreiro terá, inicialmente, vinte mil reais para a realização de atividades culturais previstas o orçamento para 2015.
O vereador irá trabalhar junto ao Poder Executivo para tentar, durante a execução do orçamento, aumentar esses valores para, ao menos, cinquenta mil reais em projetos culturais, publicação de livros, incentivos às artes e outras manifestações culturais.

MARCELO CARREIRO É AUTOR DA LEI 729/2014, A LEI DO "ADOLESCENTE APRENDIZ"

O vereador Marcelo Carreiro propôs, o legislativo aprovou e o Prefeito Rivelino Bueno publicou a lei que implementa programa de incentivo ao primeiro emprego a maiores de 16 anos e iniciativas de proteção à criança e adolescente.

Veja a lei publicada.


O Vereador Marcelo Carreiro propôs a Lei 726/2014,      que

institui o "Dia da Bíblia" no segundo domingo de dezembro,

incluindo no calendário oficial do Município.

Abaixo a íntegra da lei.


CONVÊNIO DA PREFEITURA DE LAJE DO MURIAÉ COM SÃO JOSÉ DO AVAI FOI ENCERRADO



Por iniciativa do próprio hospital São José do Avaí, o convênio com o Município de Laje do Muriaé foi encerrado.
Iremos apurar os motivos pelos quais o Hospital manifestou o desinteresse em manter o convênio, mas sabemos que havia uma sensação, por parte da população, de que o Hospital atenderia a todos diretamente, sem a necessidade da intervenção da Secretaria de Saúde, que fazia a triagem, pela Central de Regulação, dos casos que seriam encaminhados ao hospital.
O Convênio atendia apenas a cirurgias eletivas de baixa complexidade, e em alguns casos, de média complexidade, n]ao contemplando emergências médicas diagnosticadas, por exemplo, pelo médico plantonista, ao constatar que o Hospital Municipal não tinha condições de continuar o tratamento do paciente, incorrendo, assim, em uma falha recorrente do método acordado. Não atendia, da mesma forma, internações decorrentes desses casos ou a cobertura de uma UTI ou CTI, caso necessário.
Houve uma tentativa de tornar o convênio mais abrangente, por meio de um termo aditivo ao convênio, para atender às situações mencionadas, e o Município estaria disposto a fazê-lo, porém o convênio não está vigente, prejudicando nossa população.

quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

Projeto de Lei cria 10 Cargos Públicos

MARCELO CARREIRO QUER PROVIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO

Marcelo Carreiro fez emenda no projeto, inserindo o parágrafo único no artigo 2°, que cria as vagas do anexo II, para que os cargos sejam providos por concurso público ou processo seletivo, inserindo, assim, o critério do mérito na escolha das vagas, retirando o critério político nas indicações."Fiz essa emenda para que esses cargos sejam preenchidos por provas no próximo processo seletivo. O Prefeito precisa dos profissionais, pode até contratar pois está autorizado pela lei 609/2012, mas com a aprovação dessa emenda, no próximo processo seletivo ou concurso, o que ocorrer primeiro, deve incluir essas vagas, para maior acesso de todos e com profissionais comprometidos com o serviço público, pois, se forem efetivos, servirão com mais afinco e responsabilidade nosso Povo", frisou o vereador Marcelo Carreiro.
Além desse projeto, solicitou contratação, por excepcional interesse público, de 49 profissionais, por seis meses, prorrogáveis por mais seis, conforme Projeto de Lei 39/2014.
O vereador considera que, no processo seletivo próximo, serão essas as vagas oferecidas, pelo fato de que estão sendo rescindidos, a critério da Administração, contratos administrativos que se encerrariam em maio de 2015 nessas áreas, oriundos do último processo seletivo, 2010.
A contratação foi autorizada em primeira discussão, por unanimidade, pela Câmara Municipal na sessão dessa terça (09/12).
É o vereador trabalhando e informando a sociedade.