Aparentemente, portar-se eticamente, da mais simples a mais extremada
manifestação, tem sido não mais regra, mas exceção. Na
administração dos recursos públicos, tem sido praxe esquecer-se
desses princípios ao gerenciar os interesses o dinheiro do Povo. A Ética
pessoal deve balizar qualquer situação fática, por mais difícil que
seja dizer "não". Dessa forma, não seria custoso ao
agente público manter-se honesto quando administra interesses
alheios.
Talvez fosse mais fácil (e com mais argumentos) falar da falta de
Ética, de seus desvios, principalmente na Gestão Pública. Na
administração da coisa privada, manter-se probo é importante; na
Administração pública, é fundamental. Não é nenhuma heresia
afirmar que uma pequena parte dos administradores públicos carece de
peias éticas para a consecução do interesse público, em sua
essência.
Quais princípios ainda prezamos? Que Estado queremos? A afirmação
da Democracia Social no Brasil se deu a duras penas, e parece que
estamos perdendo tal conquista, a mesma conquista que levou muitos de
nossos companheiros aos porões da ditadura, e outros a serem
expulsos de nosso país por defender ideais tão nobres. O Estado que
a Democracia solicita é o Estado responsável, primeiramente, pela
garantia dos direitos da população, sob pena de nos despedirmos da
Democracia Social no Brasil. Um Estado Democrático é um Estado
norteado por metas sociais, entre as quais a Economia e suas
vertentes precisam ser observadas, pois administrar uma Nação
requer um planejamento econômico apurado, possibilitando ganhos
sociais à coletividade. Por muito se propaga acerca da doutrina liberal, e os comentários sobre o
neoliberalismo, e sobre Estado Mínimo (princípio que deu origem a
essa doutrina) são pertinentes, pois vinculados estão da
Administração pública esse debate, até porque muitos insistem em
dizer que o ideal Neoliberal tende a cair por após a
estremecida financeira pela qual vem passando o mundo após a crise
do subprime nos Estados Unidos em 2008, possivelmente marco final da
tendência mundial da quase completa falta de regulação econômica
por parte do Estado (ainda a fazem através de agência reguladoras
pouco efetivas no controle da iniciativa privada e do mercado).
Para a perfeita analogia dessas colocações ao tema em comento,
faz-se necessário mencionar que o próprio Estado afasta-se dos
princípios Ético-morais pautados para a Administração da Coisa
Pública, porquanto o Estado, em si, um ente abstrato, formado pelo
contingente populacional somado a um território e a outros elementos
que tornam os seres sociais afins, tem permitido autoridades públicas possam deixar,
pela omissão ou pelo descaso, de punir exemplarmente aqueles que
apresentam desvio de conduta na administração dos interesses públicos e
sociais. Trocando em miúdos, carecemos de Ética na consecução do
interesse público, pois agentes imorais têm encontrado refúgio na
Gestão Pública, inclusive respaldado pelo voto, referendado pela população que o reelegeu.
Não queremos acreditar na voz geral dos mais recentes estudiosos da
Democracia moderna, que preceituam que a morte do sistema já se deu
a partir do momento em que as massas se deixam manipular, geralmente
em períodos eleitorais. Podemos dizer que a manipulação ocorre a
todo tempo, através da imprensa, que direciona o que absorveremos de
informação, da escola, que deixa de formar para a vida (e até
mesmo para o mercado de trabalho, quando se abstém de prestar um
serviço público no qual a aprendizagem seja eficiente), mesmo
encontrando vozes que ainda dizem que formar para a vida é papel da
família ;no próprio governo, que cria mecanismos que, na prática,
retorna com a censura, na falta de acesso à justiça e na abstenção
do direito de punir, quando vemos criminosos saírem ilesos ao
cometer os mais lesivos crimes contra a vida, finanças públicas,
Administração Pública, quando se distribui bolsas, auxílios ou algo do gênero; na praxis política( ou politicagem) generalista, aparentemente de governo, não
de Estado, dando azo a discursos eleitorais(ou eleitoreiros).
Democracia, para muitos, sequer existiu.
Estamos próximos de mais uma eleição. Não nos afastemos do debate. Certamente, é o que os mandatários desejam: o povo alheio às mais importantes questões nacionais. Participemos e exerçamos nossos mais caros direitos como cidadão, contribuindo para o processo político-eleitoral. Ética na Política? Talvez não a vejamos, mas nem por isso devemos estar alheios ao debate. É nossa forma de contribuir para o futuro de nossa Nação e de nosso Estado.
