RESUMO DAS LUTAS DO VEREADOR MARCELO CARREIRO

RESUMO DAS LUTAS DE MARCELO CARREIRO EM PROL DO POVO LAJENSE

Projeto de Lei 01/2014 - Autoriza o Executivo a criar programa de Estágio Remunerado(aprovado e seguiu para apreciação do Prefeito).

Indicações

• Quebra-Molas e Guarda Municipal em frente ao Centro Educacional Inovar, na rua Ferreira César;
• Muro de Contenção na rua Padre João Batista dos Reis  
• Muro de Contenção na rua da Caixa d'água, no Querosene
• Auxílio Natalidade às mães carentes
• Implementação do Auxílio Alimentação (requerimento de março/2013).

Moção de Providências 

• Cumprimento da Lei da Ficha Limpa(lei 676/2013) por parte dos Poderes do Município
• Publicação e vigência da Lei de Incentivo à Cultura
• Publicação e vigência da Lei Municipal de Controle Social

Leis Publicadas de autoria do vereador Marcelo Carreiro

• Lei 677/2013 que Cria no Currículo Escolar das Escolas Municipais o Ensino da História Lajense e Educação para o Trânsito
• Lei 680/2013  que proíbe a venda de bebidas alcóolicas e cigarros a Menores, cria mecanismos para fiscalização e venda  e estipula multas e obrigações aos infratores e órgãos fiscalizatórios
• Lei  665/2013, a Lei do Silêncio e regulamentação das atividades de propaganda volante
• Lei 668/2013 - Cria, no âmbito do Campeonato Municipal, o Troféu Mário Vitalino, Amâncio Marques e as medalhas Hélvio Freitas e Wantenilde Machado
• Lei Municipal que transforma em Patrimônio Cultural Imaterial a obra "O homem o Rio e a Terra", de Manoel Ligiéro
• Lei Municipal que dá nome à Casa da Cultura de "Casa da Cultura Dr. Manoel Ligiéro".
• Resolução Legislativa que dá nome ao Prédio da Câmara Municipal de "Ademar Augusto Pereira Carvalho".
• Lei  676/2013,   Lei da Ficha Limpa Municipal para Secretário  e outros cargos comissionados 
• Lei 676/2013 que introduz no Currículo escolar do Município o ensino da história lajense e Educação para o Trânsito
• Lei 692/2014 que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica ao Laje Esporte e outras Entidades Esportivas regularizadas do Esporte Lajense

Projetos de Lei aprovados e não publicados até o momento

• Lei que prevê o Controle Social da Administração Pública
• Lei que obriga a fixação e exibição das escalas dos profissionais de saúde nos estabelecimentos prestadores de serviços de saúde pública municipal
• Projeto 01/2013 que institui a Lei de Incentivo à Cultura Lajense

Projeto de Lei Rejeitado no Legislativo

• PL 07/2013 - Projeto que veda o Nepotismo no âmbito da Administração Pública Municipal

Projetos de Lei Vetados com vetos mantidos pelo Legislativo

• Projeto de Lei que vincula 50% dos recursos do ICMS Verde a questões ambientais, agricultura familiar
• Projeto que  cria a Transparência Laje
• Projeto de Lei que cria o Bolsa Educação
• Projeto de Lei que altera a composição do Conselho Municipal de Saúde e proíbe o Secretário de Saúde de ser o Presidente do Conselho, por não poder, por lisura e independência, devido às funções fiscalizatórias do Órgão);
• Projeto de Lei que cria o Conselho de Defesa do Patrimônio Artístico e Cultural Lajense.

Emendas Aprovadas e publicadas

• Redução do subsídio do Procurador Geral do Município de R$ 4.950,00 para R4 4040,00, como os demais secretários
• Emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 que autoriza o Poder Executivo  a implementar o Plano de Cargos e Salários aos servidores em 2014;
• Emenda que  não permitiu a extinção dos cargos efetivos do Previ-Laje(vetada pelo Executivo)

Conquistas 2013

• Implementação do Piso Nacional dos Professor
• Cumprimento da Lei 505/2003, que subvenciona a Lira da Esperança
• Adesão do Município ao Plano Municipal de Saneamento Básico
• Melhorias na Iluminação Pública
• Quebra-Molas na rua do Sapo
• Ônibus Escolar para o Ensino Superior pelas manhãs
• Representação ao Ministério Público para que analise a legalidade das contas do Festival do Arroz, Festa de Setembro, Campeonato Municipal e outros convênios com Entidades sem fins lucrativos
• Solicitação para que o Ministério Público analise a legalidade da Lei 659/2012(Lei que implementa o Plano de Cargos e Salários do Funcionalismo Municipal);
• Início das obras para sanar o problema histórico da água do Córrego Fundo
• Fisioterapia de qualidade para os Lajenses
• Visitas às Comunidades urbanas e rurais
• Solicitação de Cumprimento da Lei 680/2013(bebidas alcoólicas a menores)
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