Marcelo Carreiro é membro
dos Conselhos Municipais de Educação, Cultura, Meio Ambiente e membro da
Comissão de Educação, Cultura e Desporto da
Câmara Municipal de Laje do Muriaé.
Leis
Publicadas de autoria do vereador Marcelo Carreiro (até dezembro de 2014)
- Lei 677/2013 que Cria no Currículo Escolar das Escolas Municipais o Ensino da História Lajense e Educação para o Trânsito.
- Lei 698/2014 que dispõe sobre o Incentivo à Cultura e dá outras providências.
- Lei 699/2014 que dispõe sobre a fixação de horários e escalas dos profissionais de saúde nos estabelecimentos de saúde do Município e dá outras providências.
- Lei 700/2014 que implementa o Controle Social e Transparência na Administração Municipal dá outras providências.
- Lei 680/2013 que proíbe a venda de bebidas alcóolicas e cigarros a Menores, cria mecanismos para fiscalização e venda e estipula multas e obrigações aos infratores e órgãos fiscalizatórios
- Lei 665/2013, a Lei do Silêncio e regulamentação das atividades de propaganda volante
- Lei 668/2013 - Cria, no âmbito do Campeonato Municipal, o Troféu Mário Vitalino, Amâncio Marques e as medalhas Hélvio Freitas e Wantenilde Machado
- Lei 669/2013 que transforma em Patrimônio Cultural Imaterial a obra "O homem o Rio e a Terra", de Manoel Ligiéro
- Lei 670/2013 que dá nome à Casa da Cultura de "Casa da Cultura Dr. Manoel Ligiéro".
- Resolução Legislativa que dá nome ao Prédio da Câmara Municipal de "Ademar Augusto Pereira Carvalho".
- Lei 6772013, Lei da Ficha Limpa Municipal para Secretário e outros cargos comissionados
- Lei 676/2013 que introduz no Currículo escolar do Município o ensino da história lajense e Educação para o Trânsito
- Lei 692/2014 que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica ao Laje Esporte e outras Entidades Esportivas regularizadas do Esporte Lajense
- Lei 704/2014 que atribui nome de Sebastião Garcia de Matos à rua da Chácara do Cruzeiro
- Lei 705/2014 que dispõe sobre a colaboração de interesse público e social às Instituições Religiosas Lajenses
- Lei 726/2014 que Insitui " O Dia da Bíblia" no segundo domingo de dezembro
- Lei 727/2014 que reconhece a Associação Católica Nossa Senhora do Bonsucesso como Entidade de Utilidade Pública Municipal
- Lei 728/2014 que reconhece a Organização Igreja Batista em Laje do Muriaé como Entidade de Utilidade Pública Municipal
- Lei 729/2014 que cria o Programa " Adolescente Aprendiz "
Projeto de Lei 01/2014 - Autoriza o Executivo a criar programa de Estágio
Remunerado(aprovado e seguiu para apreciação do Prefeito), que não publicou a lei, em detrimento do fiel cumprimento de suas funções
Projeto de Lei 09/2014 – Instituição da Lei de Incentivo ao Esporte Lajense
Projeto de Lei 10/2014 – Regulamenta a Reclamaç ão de
Serviços Públicos e de Utilidade Pública no Município de Laje do Muriaé.
Projeto de Lei 11/2014 – Institui o “Dia da Bíblica
no segundo domingo de dezembro em Laje do Muriaé
Projeto de Lei 12/2014 – Torna a Associação Nossa
Senhora do Bonsucesso Entidade de Utilidade Pública Municipal
Projeto de Lei 13/2014 – Torna a Igreja Batista em
Laje do Muriaé Entidade de Utilidade Pública Municipal.
Projeto de Lei 14/2014 que Autoriza a Criação de
Programa do “Adolescente Aprendiz”.
Emenda ao
Projeto de Lei 22/2014 – Concede R$ 350.000,00(trezentos e cinquenta mil reais)
para a reforma em residências do Programa “ Morar Melhor”.
Emenda ao Projeto de Lei 14/2014 que altera que
Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento à Criança e Adolescente não
permitindo que apenas detentores de curso superior e pessoas com dois anos de
experiência na área de atendimento ao menor possa concorrer ao Cargo de Conselheiro
Tutelar.
Emenda ao
Projeto de Lei do Poder Executivo que beneficia o Comércio Local em caso de
empates epreferência nas inexibilidades e dispensas de licitações
Ofício 30/2014 solicitando ao Poder Executivo o
cumprimento da lei federal 12994/2014 que Institui o Piso Nacional dos Agentes
de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde
Requerimento
de 27/03/2014 que intituiu o “Auxílio Alimentação”.
Representação
no Munistério Público que ensejou Mandado de Segurança para Cumprimento do
Plano de Cargos e Salários do Funcionalismo
Indicações
- Quebra-Molas e Guarda Municipal em frente ao Centro Educacional Inovar, na rua Ferreira César;
- Muro de Contenção na rua Padre João Batista dos Reis
- Muro de Contenção na rua da Caixa d'água, no Querosene
- Auxílio Natalidade às mães carentes
- Implementação do Auxílio Alimentação (requerimento de março/2013).
- Retorno do atendimento médico nas Comunidades do Vai-Volta e Córrego Fundo
- Implementação do Plano Municipal de Saneamento Básico(solicitação de 2013 que está acontecendo até outubro de 2014, com a efetiva conclusão do Plano)
Moção de Providências
- Cumprimento da Lei da Ficha Limpa(lei 676/2013) por parte dos Poderes do Município
- Publicação e vigência da Lei de Incentivo à Cultura
- Publicação e vigência da Lei Municipal de Controle Social.
- Cumprimento da Súmula Vinculante nº 13 do STF
- Devolução do Gerador Alugado para que o NOSSO gerador seja posto em funcionamento.
- Participei diretamente da subvenção prevista na Lei 505/2003, que fomenta atividades da Lira da Esperança e Requeri, inclusive promovendo e participando de diversas reuniões no sentido de que fosse implementado em nosso Município o Piso Nacional de Educação. Requeri que a Lei 503 e 509/2003 que tomba alguns imóveis do centro da cidade fosse implementadas políticas de recuperação. Na Lei de Diretrizes Orçamentários, introduzi importante emenda alterando o artigo 46.
Projetos
de Lei aprovados e não publicados até o momento
- Lei que prevê o Controle Social da Administração Pública
- Lei que obriga a fixação e exibição das escalas dos profissionais de saúde nos estabelecimentos prestadores de serviços de saúde pública municipal
- Projeto 01/2013 que institui a Lei de Incentivo à Cultura Lajense
- Projeto de Lei 01/2014 que autoriza a implementação de Estágio Remunerado e Jovens
Projeto
de Lei Rejeitado no Legislativo
- PL 07/2013 - Projeto que veda o Nepotismo no âmbito da Administração Pública Municipal
Projetos
de Lei Vetados com vetos mantidos pelo Legislativo
- Projeto de Lei que vincula 50% dos recursos do ICMS Verde a questões ambientais, agricultura familiar
- Projeto que cria a Transparência Laje
- Projeto de Lei que cria o Bolsa Educação
- Projeto de Lei que altera a composição do Conselho Municipal de Saúde e proíbe o Secretário de Saúde de ser o Presidente do Conselho, por não poder, por lisura e independência, devido às funções fiscalizatórias do Órgão);
- Projeto de Lei que cria o Conselho de Defesa do Patrimônio Artístico e Cultural Lajense.
Emendas
Aprovadas e publicadas
- Redução do subsídio do Procurador Geral do Município de R$ 4.950,00 para R4 4040,00, como os demais secretários
- Emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 que autoriza o Poder Executivo a implementar o Plano de Cargos e Salários aos servidores em 2014;
- Emenda que não permitiu a extinção dos cargos efetivos do Previ-Laje(vetada pelo Executivo)
- Emenda à Lei
Conquistas
2013
·
Implementação do
Piso Nacional dos Professores
·
Cumprimento da
Lei 505/2003, que subvenciona a Lira da Esperança
·
Adesão do
Município ao Plano Municipal de Saneamento Básico
·
Melhorias na
Iluminação Pública
·
Quebra-Molas na
rua do Sapo
·
Ônibus Escolar
para o Ensino Superior pelas manhãs
·
Representação ao
Ministério Público para que analise a legalidade das contas do Festival do
Arroz, Festa de Setembro, Campeonato Municipal e outros convênios com Entidades
sem fins lucrativos
·
Solicitação para
que o Ministério Público analise a legalidade da Lei 659/2012(Lei que
implementa o Plano de Cargos e Salários do Funcionalismo Municipal);
·
Início das obras
para sanar o problema histórico da água do Córrego Fundo
·
Fisioterapia de
qualidade para os Lajenses
·
Visitas às
Comunidades urbanas e rurais
·
Solicitação de
Cumprimento da Lei 680/2013(bebidas alcoólicas a menores)
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