terça-feira, 26 de agosto de 2014

Lei de Incentivo à Cultura 698/2014 publicada

O Prefeito Rivelino Bueno sancionou e publicou a Lei 698/2014 de autoria de Marcelo Carreiro, a Lei de Incentivo à Cultura.
Pela lei, empresas podem deduzir impostos municipais para patrocínio à atividades culturais e destina percentual do orçamento da Secretaria de Cultura para a abertura de Editais para fomento das mais variadas manifestações artísticas como teatro, dança, literatura, bandas e grupos musicais, gastronomia, sarais e outras previstas na lei.
O folclore popular lajense será patrocinado independentemente da publicação de editais.
Essa lei foi uma conquista que o vereador pleiteia desde fevereiro de 2013, quando protocolou o projeto, vetado em dezembro com veto derrubado a pedido e fundamentação de Marcelo Carreiro.
O Prefeito e o Secretário de Cultura, posteriormente, reconheceram a relevância da proposta e em 11 de agosto a lei foi publicada no Jornal "O Porta Voz" e entrará no orçamento 2015 recursos para a Cultura objeto da Lei.
Em abril, pelas iniciativas em prol da Cultura, Carreiro foi agraciado como Destaque estadual na Modalidade "Cultura Governamental" da Senadoria de Cultura do Rio de Janeiro.



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