EM REQUERIMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE ÁGUA DO CÓRREGO FUNDO

No programa "A Voz da Comunidade", o único em que participou Marcelo Carreiro, ouviu da maioria dos moradores em conversas particulares e presenciou um deles solicitando providências sobre o histórico problema do abastecimento de água para a comunidade.

Assim, o vereador fez uma série de visitas à localidade e procurou entender o que causava a turbidez da água do reservatório.

Nesse espaço, publicou matérias e ouviu moradores, além de visitar  as instalações dos poços e reservatórios da localidade. Verificou nas residências a qualidade da água e que os moradores nem estavam mais tomando banho, lavando roupas ou escovando os dentes com ela. Pode verificar os resíduos sólidos na água.

O Município providenciou obras para sanar o problema após Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público, e o vereador solicitou informações sobre as iniciativas técnicas e administrativas a fim de conceder mais dignidade aos moradores do Córrego Fundo.

As obras estão em andamento, segundo moradores do local.

Tais visitas ensejou indicação de obras de interesse social, vez que afeta a saúde dos moradores, e o reservatório é insuficiente para atender à crescente demanda pelos serviços, eis que a aumentou de cerca de dezessete para quarenta famílias residindo na localidade. Caso não fosse a atitude altruística do Senhor Paulo, morador que fornece água potável de sua propriedade e disponibilizando o acesso à sua propriedade para que moradores ligassem a bomba e abastecesse cisterna de apenas mil litros, a situação seria muito pior. 

solicitação de Quebra Molas nas Casinhas Ensejou Requerimento

O vereador Marcelo Carreiro solicitou, em ocasião à investida do Poder Executivo em construir quebra- molas pela cidade, que sejam providenciados quebra-molas no Plator 2 das casinhas populares do Bairro Nova Laje. 

Houve outras solicitações, porém entende que o momento em que a Administração realiza tais iniciativas de interesse comunitário, é chegada a hora de os pais terem mais tranquilidade ao deixar seus filhos brincando nas ruas e tornar mais lentos os caminhões que escolhem ali pela falta dos redutores, além das motocicletas e carros que desviam dos quebra-molas do plator 1 e principalmente do Plator 3,  construídos pelos moradores.

VEREADOR DISCURSA SOBRE IMINÊNCIA DE FECHAMENTO DA COMARCA

O Vereador Marcelo Carreiro, entendendo caso o Tribunal de Justiça tenha êxito em tornar a Comarca de Laje do Muriaé em um posto avançado da Comarca de Miracema, a população lajense será "aviltada".

Há cerca de quarenta anos Laje do Muriaé é Comarca. Considera, no discurso, um retrocesso imensurável, visto que advogados e partes terão que se deslocar para protocolar novos processos, participar de audiências e os servidores passarão serão removidos, em sua maioria, para Miracema. Declara que o Poder Legislativo não pode ignorar os acontecimentos e deve se antecipar para evitar que o acesso à justiça dos lajenses seja prejudicado.

O Vereador lembrou que há cerca de 10 anos o Ministério Público construiu em terreno doado pelo Município um prédio para servir melhor a cidade. Laje do Muriaé tem Defensor Público. Mesmo sem juiz titular, que vem à cidade mais ou menos uma vez por semana, servidores levam processos para despacho em outra comarca. A rotatividade dos magistrados em nossa Comarca atrasa o andamento dos processos.

Assim, extinguir a Comarca torna os cidadãos em "cidadãos de segunda categoria". Ainda, lembra que o Poder Executivo Estadual repassa recursos rigorosamente ao Poder Judiciário a fim de manter os serviços forenses, mesmo que não se recolha, na maior parte dos processos, custas judiciais, o Estado tem o Dever de fomentar a prestação Jurisdicional a fim de aproximar os jurisdicionados dos serviços forenses, aumentando, dessa forma, o acesso aos órgãos do Poder Judiciário.

O Vereador salienta que irá se esforçar pessoalmente, procurando deputados e  diligenciará ao próprio Tribuna de Justiça a fim de evitar que a população lajense seja prejudicada pelo fachamento da Comarca, tornando assim um posto avançado, o que considera o primeiro passo para a cessação total dos atendimentos aos lajenses no Fórum de Laje do Muriaé.

É o vereador se empenhando em defesa da sociedade lajense.

RESUMO DAS LUTAS DO VEREADOR MARCELO CARREIRO

RESUMO DAS LUTAS DE MARCELO CARREIRO EM PROL DO POVO LAJENSE

Projeto de Lei 01/2014 - Autoriza o Executivo a criar programa de Estágio Remunerado(aprovado e seguiu para apreciação do Prefeito).

Indicações

• Quebra-Molas e Guarda Municipal em frente ao Centro Educacional Inovar, na rua Ferreira César;
• Muro de Contenção na rua Padre João Batista dos Reis  
• Muro de Contenção na rua da Caixa d'água, no Querosene
• Auxílio Natalidade às mães carentes
• Implementação do Auxílio Alimentação (requerimento de março/2013).

Moção de Providências 

• Cumprimento da Lei da Ficha Limpa(lei 676/2013) por parte dos Poderes do Município
• Publicação e vigência da Lei de Incentivo à Cultura
• Publicação e vigência da Lei Municipal de Controle Social

Leis Publicadas de autoria do vereador Marcelo Carreiro

• Lei 677/2013 que Cria no Currículo Escolar das Escolas Municipais o Ensino da História Lajense e Educação para o Trânsito
• Lei 680/2013  que proíbe a venda de bebidas alcóolicas e cigarros a Menores, cria mecanismos para fiscalização e venda  e estipula multas e obrigações aos infratores e órgãos fiscalizatórios
• Lei  665/2013, a Lei do Silêncio e regulamentação das atividades de propaganda volante
• Lei 668/2013 - Cria, no âmbito do Campeonato Municipal, o Troféu Mário Vitalino, Amâncio Marques e as medalhas Hélvio Freitas e Wantenilde Machado
• Lei Municipal que transforma em Patrimônio Cultural Imaterial a obra "O homem o Rio e a Terra", de Manoel Ligiéro
• Lei Municipal que dá nome à Casa da Cultura de "Casa da Cultura Dr. Manoel Ligiéro".
• Resolução Legislativa que dá nome ao Prédio da Câmara Municipal de "Ademar Augusto Pereira Carvalho".
• Lei  676/2013,   Lei da Ficha Limpa Municipal para Secretário  e outros cargos comissionados 
• Lei 676/2013 que introduz no Currículo escolar do Município o ensino da história lajense e Educação para o Trânsito
• Lei 692/2014 que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica ao Laje Esporte e outras Entidades Esportivas regularizadas do Esporte Lajense

Projetos de Lei aprovados e não publicados até o momento

• Lei que prevê o Controle Social da Administração Pública
• Lei que obriga a fixação e exibição das escalas dos profissionais de saúde nos estabelecimentos prestadores de serviços de saúde pública municipal
• Projeto 01/2013 que institui a Lei de Incentivo à Cultura Lajense

Projeto de Lei Rejeitado no Legislativo

• PL 07/2013 - Projeto que veda o Nepotismo no âmbito da Administração Pública Municipal

Projetos de Lei Vetados com vetos mantidos pelo Legislativo

• Projeto de Lei que vincula 50% dos recursos do ICMS Verde a questões ambientais, agricultura familiar
• Projeto que  cria a Transparência Laje
• Projeto de Lei que cria o Bolsa Educação
• Projeto de Lei que altera a composição do Conselho Municipal de Saúde e proíbe o Secretário de Saúde de ser o Presidente do Conselho, por não poder, por lisura e independência, devido às funções fiscalizatórias do Órgão);
• Projeto de Lei que cria o Conselho de Defesa do Patrimônio Artístico e Cultural Lajense.

Emendas Aprovadas e publicadas

• Redução do subsídio do Procurador Geral do Município de R$ 4.950,00 para R4 4040,00, como os demais secretários
• Emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 que autoriza o Poder Executivo  a implementar o Plano de Cargos e Salários aos servidores em 2014;
• Emenda que  não permitiu a extinção dos cargos efetivos do Previ-Laje(vetada pelo Executivo)

Conquistas 2013

• Implementação do Piso Nacional dos Professor
• Cumprimento da Lei 505/2003, que subvenciona a Lira da Esperança
• Adesão do Município ao Plano Municipal de Saneamento Básico
• Melhorias na Iluminação Pública
• Quebra-Molas na rua do Sapo
• Ônibus Escolar para o Ensino Superior pelas manhãs
• Representação ao Ministério Público para que analise a legalidade das contas do Festival do Arroz, Festa de Setembro, Campeonato Municipal e outros convênios com Entidades sem fins lucrativos
• Solicitação para que o Ministério Público analise a legalidade da Lei 659/2012(Lei que implementa o Plano de Cargos e Salários do Funcionalismo Municipal);
• Início das obras para sanar o problema histórico da água do Córrego Fundo
• Fisioterapia de qualidade para os Lajenses
• Visitas às Comunidades urbanas e rurais
• Solicitação de Cumprimento da Lei 680/2013(bebidas alcoólicas a menores)
• 
  

Indicações de Vereador a Muros de Contenção e Guarda Municipal

O vereador Marcelo Carreiro propôs Indicação de construção de muro de contenção na rua Padre João Batista dos Reis, onde uma criança caiu de bicicleta no início do ano por não possuir proteção entre uma pequena encosta e a via pública. Igual atenção recebeu o Morro do Querosene, na rua da Caixa d'agua, onde uma menor caiu em local onde deveria ter uma mureta de proteção e ainda se encontra hospitalizada.

Outra indicação foi no sentido de que o Chefe  de da Guarda Municipal providencie Guarda Municipal para controlar o trânsito entre 12h 30min e posteriormente às 16h 30 min  para garantir a segurança de pais e alunos, com o trânsito de rodovia que ocorre por ali nesse horário. Lembramos que Laje, atualmente é cortada pela RJ 116 e aumentou o volume de veículos e a velocidade com que circulam em nossa cidade.

É o vereador ao lado dda populacao

INDICAÇÃO DE VEREADOR ENSEJA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS

Ano Passado, por três oportunidades, o vereador Marcelo Carreiro fez indicação de construção de quebra-molas na rua Moraes Diniz. Nesse dia 18/02/2014, o Prefeito Rivelino Bueno, após os moradores entrarem efetivamente em campanha para que,somadas às indicações e à Manifestação realizada pelo Vereador ao Ministério Público em dezembro/2013  informando a necessidade e o risco que crianças corriam em decorrência de uma creche municipal e já ter ocorrido acidentes envolvendo menores e haver no fim da rua um clube, o que aumenta o tráfego de veículos, enfim foram construídos os quebra-molas da rua do Sapo, como é carinhosamente conhecida.

Parabéns à população que, proativamente, entrou na causa e pressionou o Poder Público.

ELOGIOS À ATUAÇÃO GOVERNAMENTAL FOI OBJETO DE DISCURSO

Em um discurso de dezoito minutos, o vereador Marcelo Carreiro elogiou, da Tribuna, ações governamentais da Administração Municipal na sessão de 18/02, a primeira após o recesso.Em síntese, apresentou aos demais vereadores e ao pública que estava na praça ouvindo a sessão algumas realizações:

 Quebra-molas da rua do Sapo, solicitação deste vereador e mais recentemente em campanha e visita pela comunidade, que colaborou com suas cobranças, sendo que em três por três oportunidades, em requerimentos e indicações, pois ali há uma escola  e um clube, além de muitas crianças e idosos ali residirem, obra esta que foi concluída hoje(18/02);

Elogiar empenho para a aquisição de máquinas agrícolas junto ao Governo Federal e Estadual(duas retroescavadeiras e um caminhão trucado), objeto de emenda 

parlamentar.

Elogiar empenho para a doação de mais ônibus escolares por emenda parlamentar.

Elogiar a atuação política junto ao governo do Estado para a liberação dos recursos do Programa "Somando Forças", cujo valor foi de R$ 3,5 milhões para ações da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, inclusive na implementação do Programa "Morar Melhor", que fará pequenas reformas de residências;

Elogiar a aquisição, por emenda parlamentar do deputado Luís Martins,  de uma ambulância;

Elogiar festas de confraternização entre os servidores, que contou com uma maciça participação destes no Campo do Laje Esporte Clube;

Elogiar o empenho para o término das obras da Creche Professor Francisco Procópio, o popular Chiquito;

Elogiar a iniciativa que resultou no Inquérito Civil 10/2014, que busca apurar o excessivo consumo de combustíveis da Gestão Passada;

Novas lixeiras na via urbana na cidade;

A resolução de um problema histórico de fornecimento de água potável na localidade do Campinho, em parceria com a CEDAE.

Foram prestados 140.261 atendimentos entre consultas, exames, atendimento odontológico, visitas etc. Só consultas de emergência foram 30.806. É como se cada morador de Laje do Muriaé passasse 4 vezes ao ano pelo pronto socorro.

Reparo de calçamento no bairro Botafogo;

Reforma nas escolas do Buraco Fundo e do Córrego Fundo.Foram executadas 1702 horas de trator entre aração de terra e de poços, sendo atendidos 264 proprietários sem nenhum custo.

É o vereador atuando de forma a não permitir que os poderes sejam tão somente harmônicos, mas independentes entre si, conforme preceitua nossa Constituição Federal.

•